PDF Direito Tributário: Atualizado Até Ec 85/15 E Lc 149/15

Direito Tributário: Atualizado Até Ec 85/15 E Lc 149/15

Direito Tributário Atualizado Até Ec 67 10 e Lc 138 10

Direito Tributário. Atualizado Até Ec 67 10 e Lc 138 10 17ª Ed. de Yoshiaki Ichihara, editora Atlas por R$ 45,00 no Sebo Bagagem Cultural. Estante Virtual, a maior rede de sebos online do Brasil.

Direito Tributário Atualizado: STF 25 03 2015 Decisão

Direito Tributário Atualizado ... determinou que os Tribunais de Justiça continuassem a efetuar o pagamento de precatórios na forma da EC 62 2009, até que o STF deliberasse em definitivo sobre a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. ... Direito Tributário Linguagem e Método Paulo de Barros Carvalho;

Direito Tributário Atualizado: Senado Federal 13 03 2015

Direito Tributário Atualizado ... A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares à lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Desse total, metade ou seja, 0,6% da RCL terá de ser aplicada na área de saúde. ... Direito Tributário Linguagem e Método Paulo de ...

Direito Tributário Atualizado: Fevereiro 2016

Direito Tributário Atualizado ... Assim, desde a citação — termo inicial firmado no título executivo — até a efetiva liquidação da RPV, os juros moratórios deveriam ser computados, a compreender o período entre a data da elaboração dos cálculos e a da requisição. ... Direito Tributário Linguagem e Método Paulo de Barros ...

Direito Tributário Atualizado: Informativo STF 779 23 a

Direito Tributário Atualizado Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. ... (TR), nos termos da EC 62 2009, até 25.3.2015, data após a qual (i) os créditos ...