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Direito e Paisagem: a Afirmação de um Direito Fundamental Individual e Difuso

Direito e paisagem A afirmação de um direito fundamental

DIREITO E PAISAGEM A afirmação de um direito fundamental individual e difuso. 8. Direito de paisagem: a relação entre a pessoa e a sua visão do mundo a partir de uma perspectiva de direito ...

Direito e paisagem A afirmação de um direito fundamental

DIREITO E PAISAGEM. A afirmação de um direito fundamental individual e difuso Marcio Luís de Oliveira Maraluce M. Custódio Carolina Carneiro Lima (Organizadores)

Direito de Paisagem Jusbrasil

Embora mencionado no art. 3º da LF nº 4.771 65 e da LF nº 6.938 91 ou no art. 6º da LF nº 12.651 12, o direito difuso à paisagem ou à beleza cênica não traz conformação suficiente à sua afirmação em juízo e exige o reconhecimento da área protegida exige a declaração por ato do Poder Público, aqui inexistente. No entanto ...

Direito e paisagem: A afirmação de um direito fundamental

prar Direito e paisagem: A afirmação de um direito fundamental individual e difuso. Temos certeza que, igualmente ao sentimento que tomou conta de nossa mente, no decorrer deste instrutivo percurso, o leitor que resolver embrenhar se nos meandros desta obra será gradualmente tomado pela impressão de estar mergulhando em um universo em que as ciências e humanidades – em um esforço de ...

O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano

O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism