PDF: Estado, Meio Ambiente e Jurisdição

Estado, Meio Ambiente e Jurisdição

Estado, Meio Ambiente e Jurisdição UCS

A obra tem o objetivo de fomentar o debate concernente à relação entre a proteção ambiental e o Estado, seja a partir do viés dos acertos e equívocos das políticas públicas, seja mediante um exame pragmático de questões polêmicas afetas ao Direito Ambiental Urbanístico a ao modelo de Estado que se quer, na busca de uma efetiva política de tutela do ambiente, seja com foco no ...

Jurisdição ambiental: constituição e o papel do poder

1. INTRODUÇÃO Um dos assuntos que tem despertado grandes debates são os temas relacionados ao meio ambiente. A sociedade começou a se debruçar nesse tema ao perceber que as fontes naturais são esgotáveis e que sem um meio ambiente ecologicamente equilibrado todos os seres estarão fadados à ruína.

Estado, Meio Ambiente e Jurisdição 9788570616548

pre Estado, Meio Ambiente e Jurisdição, de Carlos Alberto Lunelli, Jefferson Marin na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros

Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 1992

Os Estados, de conformidade com a Carta das Nações unidas e com os princípios de Direito Internacional, têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos segundo suas próprias políticas de meio ambiente e desenvolvimento, e a responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem danos ao meio ...

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO DOE 1º 02 08 – Seção I Pág. 31 32 RESOLUÇÃO SMA Nº 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e: