PDF^ Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo

Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo

Juruá Editora Alimentos Transitórios Uma Obrigação por

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros.

Dos Alimentos Definitivos aos Alimentos Transitórios

O Ministro Marco Aurélio Buzzi na obra Alimentos transitórios, uma obrigação por tempo certo afirma que. Atualmente não mais se justifica impor a uma das partes integrantes da comunhão desfeita a obrigação de sustentar a outra, de modo vitalício, quando aquela reúne condições para prover a sua própria manutenção. (…)

Alimentos transitórios (Família) Artigo jurídico

Alimentos transitórios. Os alimentos transitórios, entendidos como aqueles fixados ao ex cônjuge ou ex companheiro, a prazo certo, são aceitos como lícitos por parte da jurisprudência e da doutrina.Conquanto inexista lei específica sobre a possibilidade de concessão de alimentos a termo, segundo a doutrina e a...

Dos alimentos e a obrigação de natureza alimentícia

Os alimentos naturais também podem ser chamados de alimentos necessários, por ser “aqueles que possuem alcance limitado, compreendendo estritamente o necessário para subsistência” [84]. Assim, basta dizer que os alimentos naturais, de uma forma geral, buscam a subsistência da pessoa.

ALIMENTOS TRANSITÓRIOS PHMP

2.3 CONCEITO ALIMENTOS TRANSITÓRIOS. Já os alimentos transitórios são aqueles com tempo já determinado, ou seja, passando esse prazo, extingue se a obrigação, sendo esse tipo de alimento usado somente para que a pessoa necessitada possa ter tempo para reorganizar sua vida financeira. Sobre isso discorre Marco Aurélio Gastaldi BUZZI (2003):