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Tributação Ambiental

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A INCORPORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA

Tributação Ambiental: a incorporação do meio ambiente na reforma do Sistema Tributário acional | 131 questões ambientais, tanto no plano interno quanto no externo, revelou se em seu texto a importância que a sociedade, o Estado e os instrumentos jurídicos devem dispensar ao bem ambiental, obedecendo à premissa de que a proteção ao meio

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL Plantaofiscal net

A tributação ambiental é meio para o funcionamento da PNMA (Política Nacional de Meio Ambiente), pois arrecadará os recursos financeiros para esta, extraindo os dos contribuintes. Por intermédio da tributação ambiental, controla se a atuação do contribuinte frente ao meio ambiente, além de se auferir se os valores a ...

Tributação e sustentabilidade ambiental

A extrafiscalldade ambiental e a aliquota mínima do ISS . 217 . Gustavo da Gama Vital de Oliveira . A "tributação do sol": estímulos para uma matriz energética sustentável e confiável . 233 . Pedro Curvello Saavedra Avzaradel Gabriel Sant'Anna Quintanilha . Tributação das externai idades como elementos de uma política de ...

(PDF) Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como

Article (PDF Available) · December 2007 ... Diante deste contexto, o estudo contempla uma reflexão sobre a Tributação Ambiental, tendo como delimitação o tributo extrafiscal como forma de ...

(PDF) Tributação Ambiental: considerações sobre o ICMS

A tributação ambiental é caracterizada pelo emprego de instrumentos tributários para orientar o comportamento dos contribuintes em favor do meio ambiente, além de gerar recursos necessários ...