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Direito Económico: Um Projecto De Reconstrução
Direito Económico Um Projecto de Reconstrução
Da introdução "O Direito Económico existirá? Será uma disciplina jurídica como o Direito das Obrigações ou o Direito Administrativo, ou um mero aglomerado de questões arrumado debaixo desta etiqueta enquanto não encontra melhor destino? Deveremos trata
Direito econômico – , a enciclopédia livre
Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.
Direito Econômico e Cidadania Jus com br | Jus Navigandi
O Direito Econômico, portanto, por meio de suas leis de caráter mais genérico fato que permite sua constante atualização à realidade econômica, altamente mutável , de seus institutos, de suas regras, vem a desempenhar o papel de um dos meios de concretização e implementação dos Direitos Humanos.
Projetos Estudos | FGV DIREITO RIO
Projetos e Estudos de Pesquisas da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV ... O “Regulação em Números” é um projeto institucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas que tem por objetivo desenvolver estudos empíricos sobre Agências...
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO ÁREA DE
pôr em curso um projeto de desenvolvimento autônomo e emancipador. Diogo Rosenthal Coutinho (Líder do projeto) Linha de Pesquisa: Subárea de Direito Ambiental Projetos Acadêmicos Docentes Vinculados Direito ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Políticas nacionais e mecanismos internacionais para sua efetivação.
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